Abrir clínica médica no Paraná ou em qualquer cidade do Brasil não é um processo tão simples.
É preciso considerar todas as necessidades legais para a abertura de uma empresa no ramo de saúde.
Alguns procedimentos devem ser adotados para a abertura de uma clínica ou consultório médico. Sabendo disso, vamos apresentar cada deles a seguir.
Conheça as tributações
É necessário que você conheça a diferença de tributações na prestação de serviços médicos.
Tributação pelo Simples Nacional
Para conseguir abrir uma clínica médica que seja tributada pelo Simples Nacional é necessário fazer o estudo e escolher a melhor tributação, seja a do Anexo III ou do V.
Tributação pelo Lucro Presumido
Outra forma de abrir clínica médica no Paraná é através do Lucro Presumido, onde a alíquota é de 11,33%, mais o ISS do seu município.
Nessa tributação não são levados em conta os valores que são gastos com as atividades médicas.
Médicos Eireli
O Eireli para médico no Paraná é mais recomendado para os profissionais que exercem seu trabalho prestando serviços na área da saúde em uma empresa individual.
Na empresa de médicos Eireli, o empresário e médico fica responsável pelos bens da empresa até o limite de capital social.
Empresa Simples
A empresa simples é aquela registrada em cartório com uma sociedade entre dois ou mais médicos.
Realizando o cadastro na Prefeitura do seu município, você poderá solicitar o cadastro da sociedade como uniprofissional.
Uma sociedade uniprofissional é aquela onde há o recolhimento do ISS fixo anual, e não sobre o faturamento do mês, sendo o custo de ISS é mais baixo.
Já aquele profissional que pretende trabalhar com autônomo irá precisar fazer seguir alguns procedimentos para ficar em dia com as suas obrigações fiscais.
Inclusive, esse profissional será tributado com o Imposto de Renda Pessoa Física, o mesmo pode optar pela realização do livro caixa.
Categorização do serviço
A Agência Nacional de Saúde (ANS) estipula que antes de abrir clínica médica no Paraná é necessário categorizar o estabelecimento.
Atualmente existem mais de 54 tipos de consultórios, porém vamos ressaltar aqueles que são mais utilizados no mercado:
- Montar uma clínica com até duas especialidades médica;
- Montar uma clínica geral que realiza procedimentos médicos pequenos;
- Montar uma clínica especializada em mais de dois procedimentos médicos.
Nessa situação, é necessário que você atenda o perfil da categoria escolhida, oferecendo o que é preciso para a realização das atividades médicas.
Equipe
Na área da saúde a gestão de recursos humanos é essencial, sem contar com os outros funcionários da equipe que são tão importantes quanto.
Por essa razão, é necessário ter secretarias, faxineiros e até seguranças, em alguns casos.
A questão é que você precisa garantir que a sua equipe faça um bom trabalho.
Com relação a quantidade de profissionais, tudo depende do tamanho da clínica e as especialidades que serão atendidas.
Também é preciso estar atento aos salários da equipe, levando em consideração as relações trabalhistas, evitando consequências desagradáveis.
Localidade da clínica
A escolha do ponto é um dos aspectos mais importantes quando se deseja abrir uma clínica médica.
Sendo necessário traçar o perfil dos consumidores, concorrência, visibilidade, segurança e a limpeza do local.
É preciso que o estabelecimento tenha boa aparência com um tamanho adequado a categoria escolhida.
Logo, espera-se que o local seja arejado, espaçoso e que contenha uma decoração sóbria e básica.
Sendo que uma clínica médica deve sempre transparecer higiene e organização.
E sua clínica deve atender também as legislações sanitárias do Paraná.
Planejamento de custos
Você precisa saber quanto será investido para conseguir abrir clínica médica no Paraná, para isso é preciso estipular os valores.
Veja algumas informações que você deve ter em mãos:
- O valor do investimento inicial;
- O valor necessário até obter o retorno necessário;
- Os valores dos custos fixos;
- Os valores dos impostos a serem pagos.
Elaboração do Contrato Social
É o momento de fazer o Contrato Social ou o preenchimento de um Requerimento de Empresário.
Para esse processo acontecer de maneira legal é necessário registrar a sua clínica na Junta Comercial do Paraná.
Lembrando que o registro é diferente dependendo da atividade que a sua empresa irá exercer.
Se o caso for de prestação de serviços autônomos é necessário que o profissional responsável faça o registro EIRELI para médico no Paraná.
A opção do EIRELI para médico no Paraná é válida também para o profissional que deseja abrir uma clínica sem a necessidade de um sócio, como falamos acima.
CNPJ
O próximo passo para abrir clínica médica no Paraná é dar entrada no CPNJ através do Documento Básico de Entrada (DBE) que fica disponível na Receita Federal.
Alvará de Funcionamento
Para conseguir abrir clínica médica no Paraná você ainda vai precisar do Alvará de Funcionamento.
Esse processo é imprescindível e deve ser feito depois da liberação do CNPJ.
Você terá que se dirigir a Prefeitura do seu município para fazer o registro da empresa e solicitar o Alvará Municipal de Funcionamento e o Sanitário, para os serviços médicos.
Registro no Conselho Regional de Medicina
O último passo para abrir clínica médica no Paraná é o registo no Conselho Regional de Medicina, que é o órgão responsável da classe.
Conclusão
Essas são as principais medidas que você deve tomar ao abrir clínica médica no Paraná.
Para garantir que todas as etapas aconteçam dentro do prazo e sem problemas, o recomendado é que o profissional e empresário recorra a uma empresa de contabilidade especializada.
Um profissional da área de finanças possui os conhecimentos específicos sobre o melhor regime tributário para o seu negócio.
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