O fisco mudou muito nos últimos anos tudo ficou mais rápido inclusive as ações tributárias.
Antes elas levavam até 5 anos para ser cobradas como débito, hoje esse prazo é muito mais curto, e essas verificações pelo fisco são muito mais rápidas.
E isso mudou a vida do advogado também que manda os processos de forma eletrônica. A tecnologia chegou e vem otimizando as situações a cada dia.
Não é possível fugir do pagamento do imposto devido.
Você deve tomar cuidados importantes com contabilidade, não basta abrir a sua empresa e emitir suas NF, acreditando que o problema está resolvido com isso.
Os valores recebidos e despesas recorrentes precisam ser contabilizados e somente um profissional contábil pode fazer isso.
Você como prestador de serviços deve disponibilizar ao serviço contábil todas as informações necessárias, documentos contábeis despesas decorrentes e etc. Todo tipo de gasto deve ser contabilizado.
Muitas vezes transitarão na sua conta valores que não são seus, por exemplo, quando recebe de um cliente um depósito referente a taxas processuais que serão pagas, esses valores só passam pela sua conta e são pagas ao jurídico.
Por isso deve se atentar com os lançamentos senão pode ter esse tipo de operação tributada, tudo deve ser declarado de forma correta na contabilidade, pois são valores transitórios e não são relativos a receitas.
Mas o fisco controla as pessoas jurídicas, e se não houver o lançamento correto vai pagar imposto sobre esses valores.
Assim como os valores que circulam entre a conta de Pessoa Física e Jurídica, devem ser transferidos para a conta física os valores de uso pessoal, se misturar vai ter problemas.
Contabilidade para advogados
É importante que tenha uma contabilidade que espelhe a realidade do seu negócio e transfira informações transparentes ao fisco, assim ela te protege de problemas e penalidade de impostos.
É necessário ter tudo detalhadamente lançado, por isso, mande as informações mais claras possíveis todo valor que entrar na conta corrente tem que ser contabilizado.
Apenas se tomar todos os cuidados com a contabilidade estará preparado para aferir os lucros.
Mesmo assim para que possa retirar esses lucros terá que tomar certos cuidados adicionais, e não há como ter os lucros distribuídos sem o imposto devido.
No contrato social existem cláusulas que devem ser redigidas de maneira correta. Você precisa tomar cuidado com os pagamentos dos seus impostos e estar com os impostos em dia para que possa ter o lucro apurado com isenção de imposto, a legislação só permite uma distribuição assim.
Quando fizer a distribuição do seu lucro ele será informado na Pessoa Jurídica e depois num campo específico com CNPJ, que vai indicar a origem do lucro.
Sem o imposto devido esse valor será convertido para pró-labore e estará sujeito a INSS e ao imposto de renda Pessoa Física, isso torna o valor muito tributado.
Fiscalização de advogados
Muitos advogados conhecem bem o aspecto trabalhista, até porque trabalham com ele. Mas o que acontece na realidade é que muitos advogados desconsideram esses riscos quando se referem ao seu próprio negócio.
Então nesse sentido é importante que se preocupe para que não tenha problemas com as pessoas que foram contratadas. Se juntar a parte trabalhista com a parte contábil tributária precisa ter relação para regularidade trabalhista.
Caso contrate um advogado sem um documento contábil válido pelo pagamento dele isso é errado. Mesmo que ele te ajude num processo ou apenas preste um serviço adicional como um perito, esse valor sairá dos seus honorários, e essas pessoas tem que emitir Nota Fiscal pra você.
Ou num caso mais comum se tiver uma secretária, por exemplo, essa pessoa tem que ser registrada e ter uma situação trabalhista regular.
Não adianta saber dos riscos sem aplicar as leis. Para que você possa ser protegido tem que se preocupar com todos os fatores, tenha os contratos de prestação de serviços, os seus funcionários registrados de forma correta. Consequentemente terá melhores condições de obter seus lucros de forma correta e não se preocupar com aspectos tributários.
Escolha com cuidado o contador que vai te assessorar, a primeira a ser feita é um contrato de prestação de serviços.
É muito importante porque além de ser obrigatório para o contador por uma legislação aplicada a ele, esse contrato também será utilizado num processo fiscalizatório.
E com ele você caracteriza as obrigatoriedades dessa relação comercial. Também é importante entender o que está contratando.
Documentos e contabilização de advogados
Na maioria das vezes vão atrás de preços e não fazem ideia do serviço que estão contratando. Considere que é obrigatório que seja escriturado o livro diário e razão, além de ter os balancetes que devem demonstrar mensalmente o lucro em caixa, e o balanço no final de cada ano junto com o demonstrativo de resultado.
As obrigações não são poucas e não pode ser feita por empresas despreparadas ou com um valor muito baixo no mercado, porque com certeza elas deixarão lacunas na sua contabilidade.
Se você não tiver o serviço contábil completo não vai ter condições de distribuir o seu lucro e contratar um serviço de contabilidade qualquer não significa que contratou serviço completo. Se não constam esses livros não há prestação de serviço.
E tenha cuidado com o serviço onde você faz o trabalho de contabilidade para o contador, chamado de contabilidade on-line, que é uma forma mais barata, mas e você faz tudo.
Esse tipo de serviço além de tomar o seu tempo te deixa sujeito a erros, porque você é quem vai colocar as informações no sistema não o contador.
Esse serviço deve ser feito por um profissional habilitado. Imagina você advogado, lança um serviço mais barato onde o seu cliente cria o processo de defesa e você apenas dá uma olhadinha antes de ir pra um juiz? Quais as chances disso dar certo?
Nenhuma, por isso que da mesma maneira que os advogados têm a sua especialização os contadores também tem, procure profissionais que possam te dar suporte, e onde exista um contador responsável.
Entenda que para prestar serviços você deve tomar uma série de cuidados que vão te proteger e dar respaldo aos seus possíveis problemas.
Você deve manter os seus impostos em dia e tomar cuidado com contratações.
E principalmente escolher a contabilidade certa para dar auxílio no que precisar.
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